Brasília (DF) – 19 de maio de 2025 – O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) a Nova Política de Educação a Distância, trazendo mudanças importantes para o ensino superior no Brasil. O novo decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foi publicado no Diário Oficial da União e tem como objetivo garantir mais qualidade na formação profissional e regulamentar o crescimento acelerado da modalidade EaD.

Cursos proibidos na modalidade EAD

A partir de agora, cinco cursos não poderão mais ser ofertados na modalidade de ensino a distância:

Medicina

Direito

Odontologia

Enfermagem

Psicologia

A decisão leva em conta a necessidade de práticas presenciais, estágios supervisionados e laboratórios específicos, considerados essenciais para a formação adequada nessas áreas.

Regras para os demais cursos EaD

Para os demais cursos de graduação, o MEC determinou que:

Nenhum curso poderá ser 100% online;

Pelo menos 20% da carga horária deve ser presencial ou com aulas ao vivo (síncronas);

Provas presenciais passam a ser obrigatórias em todas as disciplinas, com peso relevante na avaliação final.

Além disso, o decreto institui oficialmente a modalidade semipresencial, que combina atividades presenciais e a distância, especialmente para áreas que demandam contato prático e acompanhamento direto.

Período de transição e fiscalização

Alunos já matriculados poderão concluir seus cursos de acordo com as regras anteriores. As instituições de ensino terão dois anos para se adaptar às novas diretrizes.

O MEC também promete intensificar a fiscalização nos polos EaD, exigindo infraestrutura adequada e transparência na oferta dos cursos, a fim de evitar irregularidades.

Objetivo é garantir qualidade

Segundo o ministro Camilo Santana, a medida tem como foco principal “assegurar uma formação integral, com qualidade, ética e responsabilidade social”. Ele destacou ainda que a nova política valoriza a presença do professor e a interação direta com os estudantes.

“O Brasil precisa de profissionais bem formados, preparados para os desafios do mundo do trabalho. Essa mudança vem para proteger o aluno e valorizar o ensino superior”, afirmou o ministro.

Fonte: Ministério da Educação, Diário Oficial da União, Planalto