Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro afirmou que o resultado do julgamento pela condenação ou absolvição dos réus será de acordo com as provas e ocorrerá com o devido processo legal e sessões públicas.

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"Nós vivemos esse momento tenso, inevitável, dos julgamentos do 8 de janeiro e dos julgamentos do que, segundo a denúncia do procurador-geral da República, teria sido uma tentativa de golpe de Estado. É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o país”, afirmou.

Barroso também fez um retrospecto das tentativas de quebra da legalidade constitucional ao longo da história do Brasil e disse que é preciso “encerrar um ciclo”.

“É imperativo o julgamento, porque o país precisa encerrar o ciclo em que se considerava legitimo e aceitável a quebra de legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral, completou.

Julgamento

O julgamento de Bolsonaro será realizado pela Primeira Turma do Supremo, que é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.  As sessões do julgamento estão marcadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.  

São réus do núcleo crucial da trama golpista:

• Jair Bolsonaro - ex-presidente da República; 


• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);


• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;


• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;


• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;


• Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;


• Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.


• Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.