Google Earth, mostrando o prédio da UNIVASF e área em disputa

Avança na Justiça uma ação de reintegração de posse movida pela CHESF, hoje sucedida pela Axia Energia, contra moradores do bairro Sal Torrado II, em Paulo Afonso, esse moradores foram intimados e tem 15 dias para abandonar suas residências, sem direito a nada. A área, que foi abandonada pela empresa em meados de 2007, acabou sendo ocupada por famílias sem moradia que ali construíram suas casas, formando um bairro consolidado, com vida comunitária, identidade e pertencimento. Hoje, mais de 250 famílias convivem com a ameaça concreta de um despejo coletivo.

É preciso esclarecer o contexto. Em 2007, de fato, havia uma demanda por imóveis para funcionários da CHESF, que à época ainda mantinha um grande contingente de trabalhadores em Paulo Afonso. A empresa chegou a anunciar a intenção de doar os lotes aos seus funcionários, mas não conseguiu implementar o projeto por entraves técnicos e jurídicos. Com o passar do tempo, desistiu da iniciativa, abandonou completamente a área e jamais lhe deu qualquer destinação social. Quando ocorreu a ocupação a empresa entrou com ação de reintegração de posse e a questão vem rolando na justiça desde então.

O cenário atual, porém, é outro. A CHESF foi esvaziada, privatizada e substituída por uma empresa que hoje não mantém sequer 300 funcionários na região de Paulo Afonso incluindo Itaparica e Xingó. A antiga justificativa perdeu completamente o sentido. Falar em “necessidade futura” de terrenos soa artificial e desconectado da realidade, pois a empresa possui dentro da área do antigo "acampamento" terrenos suficiente para qualquer projeto que queira realizar. sobretudo quando se tenta impor esse argumento sobre famílias que há anos transformaram uma área abandonada em lugar de moradia digna. 

Mais grave ainda é o pano de fundo histórico dessa relação desigual. Durante décadas, a CHESF explorou a geração de energia em Paulo Afonso sem pagar impostos ao município ocupando uma área enorme dentro do chamado "Acampamento" e depois desapropriando outras áreas do município para construção do Lago da Usina PA4 . A CHESF por mais de 40 anos, nunca pagou um centavo ao município nem pela ocupação territorial e muito menos pela produção de energia elétrica.

A compensação financeira só passou a existir após uma dura luta do povo pauloafonsino, liderada pelo ex-prefeito Zé Ivaldo, iniciada ainda nos tempos em que era vereador. Foi essa mobilização que garantiu a inclusão dos royalties da energia elétrica e a compensação por áreas ocupadas por barragens na Constituição de 1988, uma conquista arrancada na pressão popular, que beneficiou Paulo Afonso e todos os municípios do País que, ou eram produtores de energia, ou tiveram terras ocupadas por barragens. Não foi um gesto de boa vontade da empresa ou da União, foi uma conquista suada.

O que se repete agora é um velho roteiro: quem explorou as riquezas naturais da cidade, acumulou lucros e deixou passivos sociais tenta, mais uma vez, impor sua força contra os mais vulneráveis. Não se trata de uma ocupação oportunista recente, mas de pessoas que, diante do abandono de uma área, construíram suas vidas.

Na minha opinião, e repito isso sempre, para Paulo Afonso a CHESF nunca foi mãe. Sua sucessora tampouco se comporta como herdeira responsável. Age como uma péssima madrasta: explora, abandona e, quando conveniente, tenta expulsar quem encontrou no esquecimento e abandono, uma alternativa para construir seus sonhos.

Mais do que uma disputa judicial, o caso do Sal Torrado II expõe um debate moral e histórico. A cidade que gerou riqueza para o país não pode continuar pagando a conta mais alta, enquanto quem se beneficiou insiste em negar responsabilidade social, memória e justiça.

José Ivandro