Educadores, gestores escolares e representantes de instituições públicas de Ensino Superior estão reunidos no Encontro Baiano de Gestão dos Polos EaD UAB: articulação, qualificação e compromisso com a Educação à Distância Pública, aberto nesta quinta-feira (28), no Catussaba Resort Hotel, em Stella Maris. O evento, que prossegue até sexta (29), é uma realização da Secretaria da Educação do Estado (SEC) como ação estratégica para a consolidação da EaD como política pública de democratização do acesso à graduação. Além de reafirmar o compromisso da Bahia com a expansão e qualidade da Educação à Distância, o encontro visa fortalecer o papel dos polos educacionais como espaços vivos de aprendizagem, pertencimento e transformação social.

A SEC, ao coordenar os Polos Estaduais de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e atuar de forma articulada com os Polos Municipais e associados, busca exercer não apenas a gestão direta de unidades estratégicas, mas também cumpre sua função agregadora, fomentando a articulação entre os entes federativos, as Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O fortalecimento da EaD na Bahia, explicou o coordenador-executivo de Programa e Projetos Estratégicos da SEC, José Bites, requer espaços formativos e colaborativos que promovam o alinhamento institucional, o compartilhamento de práticas e o aprimoramento da atuação dos coordenadores de polo. 

“Construímos este encontro considerando que os coordenadores de polos estaduais foram selecionados no primeiro semestre e, efetivamente, foram designados. Portanto, precisaria de um momento para que pudéssemos desenvolver o trabalho com eles de integração, de articulação entre os polos e, principalmente, de qualificação, a partir do conhecimento do processo de gestão, da articulação com os NTEs, com a Secretaria de Educação, dos novos marcos legais da Educação à Distância”, afirmou Bites, enfatizando que o evento tem o propósito de aprimorar a atuação dos coordenadores, que estão assumindo a gestão dos polos este ano, pelo período de quatro anos.

Participantes

Estão participando cerca de 160 pessoas, entre os quais 27 coordenadores de Polos Estaduais, 27 dirigentes de NTEs, 27 gestores escolares de unidades de vinculação, 39 coordenadores de Polos Municipais, 18 representantes das secretarias municipais de Educação, mantenedoras dos polos municipais; e 11 representantes das IPES parceiras. A coordenadora do Polo EaD UAB Itabuna, Lindamara Caires, destaca que o evento é uma ação de integração, participação e envolvimento de todos os participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil, na Bahia. “Então, é um evento de grande relevância para discutir a UAB como política pública do governo federal em cooperação com estados e municípios. Na Bahia, a SEC tem vislumbrado a EaD como uma política pública estadual não só pelos polos os quais são mantidos por ela, mas de uma maneira integrada, como acontece na Educação Básica”.

Dentre as pautas do encontro, Lindamara Caires destacou a troca sobre as experiências exitosas que acontecem no Sistema Universidade Aberta do Brasil. “Tivemos relatos de alunos egressos dos cursos da UAB que estão cursando a universidade e dialogamos como esse acesso ao Ensino Superior público e gratuito impacta na vida social não só do cidadão e da cidadã, como também do município e dos territórios de identidade. A gente parabeniza a Secretaria da Educação do Estado por esse investimento qualitativo na Educação à Distância”, acrescentou a coordenadora Lindamara Caires, que também é presidente do Fórum Estadual de Coordenadores de Polos UAB da Bahia (FECOUAB-BA).

Outra participante, a coordenadora do Polo EaD UAB Paulo Afonso, Edjane Queiroz da Silva Melo, falou sobre sua expectativa com o encontro. “Está sendo uma oportunidade de compartilhar os momentos de sucesso que o polo vem tendo na formação do professor e da comunidade de todo o território. Também é uma ocasião para encontrarmos soluções para problemas relacionados à infraestrutura e a equipamentos, bem como discutirmos nossos direitos de professor”. 

Destaques do encontro

O funcionamento do Programa UAB é um dos destaques do painel formativo sobre a estrutura, os princípios e as diretrizes do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Nele, estão sendo abordadas as responsabilidades das IPES e dos entes federados, os tipos de oferta e os processos de adesão e execução dos cursos, com foco nos papéis da Coordenação Geral dos Polos e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC). 

Outros pontos em foco no encontro se referem à nova regulamentação da EaD no Brasil (Decreto nº 12.456/2025/ Portarias MEC nº 378/2025 e nº 381/2025); à gestão financeira dos Polos Estaduais – NTEs e escolas vinculantes; e ao relacionamento com as IPES, incluindo comunicação, apoio e responsabilidades compartilhadas.