O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a remoção de publicações vinculadas ao perfil “jerolandia”, acusado de divulgar conteúdos manipulados contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A decisão atende a uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).

De acordo com a sentença, oito postagens deverão ser retiradas do ar no prazo de até 48 horas. A plataforma Meta também foi intimada a fornecer os dados do responsável pelo perfil. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 1 mil.

Na avaliação da Justiça, os conteúdos apresentam indícios de manipulação de vídeos e imagens com o objetivo de prejudicar a imagem do governador, configurando possível violação à legislação eleitoral.

A ação aponta ainda que o perfil teria sido criado com a finalidade exclusiva de disseminar informações falsas, ofensivas e descontextualizadas, inclusive com o uso de tecnologias como inteligência artificial (deep fake), para influenciar o eleitorado.

Segundo a denúncia, as publicações podem caracterizar propaganda eleitoral negativa antecipada, com potencial benefício ao pré-candidato ao governo do estado, Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto). O político foi citado no processo e terá prazo de dois dias para apresentar defesa.

O presidente estadual do PT, Tássio Brito, afirmou que os conteúdos ultrapassam os limites da liberdade de expressão. Para ele, o combate à desinformação é central no atual cenário político. “A defesa da democracia passa pela defesa da verdade e pelo enfrentamento às fake news”, declarou.

A decisão reforça o entendimento da Justiça Eleitoral sobre a necessidade de coibir a disseminação de informações falsas durante o período pré-eleitoral, especialmente quando há indícios de manipulação e tentativa de interferência no processo democrático.

Fonte: Política Livre