O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar, sob o argumento de que ele desrespeitou medidas cautelares previamente impostas pela Corte.

Segundo Moraes, embora estivesse proibido de usar redes sociais, Bolsonaro teria recorrido aos perfis de seus filhos e de aliados políticos para continuar divulgando mensagens consideradas ofensivas ao STF e favoráveis a interferências externas no Poder Judiciário brasileiro.

A decisão impõe ao ex-presidente o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas — exceto de familiares próximos e advogados — e o recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis em sua residência.

Na avaliação do ministro, Bolsonaro agiu de forma deliberada para burlar as determinações judiciais, mantendo-se ativo no ambiente digital por meio de terceiros. Moraes também apontou que, mesmo com restrições mais brandas anteriormente impostas, o ex-presidente continuou reincidindo em condutas consideradas irregulares.

A ordem foi expedida no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse inquérito e responde a outros processos criminais no STF.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca na residência do ex-presidente para garantir o cumprimento da medida. A decisão de Moraes visa, segundo ele, impedir a repetição dos atos e garantir o respeito às ordens judiciais.

A notícia provocou reações imediatas em todo o país, com manifestações de apoio a Bolsonaro registradas nas cinco regiões.